Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. A presunção de inocência da pessoa presa em flagrante delito, ain...

Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal.

A presunção de inocência da pessoa presa em flagrante delito, ainda que pela prática de crime inafiançável e hediondo, é razão, em regra, para que ela permaneça em liberdade.