O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que

19817|Direito Processual Penal|superior

2018

VUNESP

A
o paciente deverá ser imediatamente solto, independentemente de qualquer outra cláusula ou condição.
B
a soltura do paciente apenas poderá ocorrer depois de autorizada pelo juízo que havia determinado a prisão objeto da impetração.
C
somente poderá ocorrer a soltura do paciente se ele aceitar submeter-se a medida cautelar diversa da prisão.
D
o paciente deverá ser solto imediatamente, desde que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso.
E
o paciente será solto tão logo haja demonstração da justeza dos motivos alegados na impetração.