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A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa cor...


19811|Direito Processual Penal|superior

A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  • A

    Desde que haja estrutura e meios suficientes para assegurar os direitos do acusado, pode ser realizado em todos os processos.

  • B

    As partes deverão ser cientificadas da sua realização com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

  • C

    Apenas poderá ser realizado na hipótese de prevenir risco à segurança pública ou se houver suspeita de o preso integrar organização criminosa.

  • D

    Justifica-se sua realização apenas no interesse da defesa, quando o acusado sofrer de grave enfermidade ou outra circunstância especial.

  • E

    Trata-se de medida excepcional e só poderá ser realizado após prévia decisão judicial fundamentada.