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A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória,


19806Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória,

  • A

    ele é representado pelo delegado de polícia, que atua na presidência do inquérito policial e concretiza as medidas legais.

  • B

    não há, uma vez que para sua existência é imprescindível que haja o contraditório formal e a ampla defesa.

  • C

    não existe, pois nesta fase a autoridade judiciária exerce tão somente atividade correcional e nunca jurisdicional propriamente dita.

  • D

    poderá haver tão somente na hipótese de decretação de medidas que cerceiem a liberdade do investigado.

  • E

    ele é representado pelo juiz de direito que concede prazos, autoriza diligências e determina medidas restritivas.