Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.


19802|Direito Penal|superior

Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.

  • A

    Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

  • B

    Se a participação for de menor importância, será aplicada atenuante genérica.

  • C

    Ao concorrente que quis participar de crime menos grave, será aplicada a mesma pena do concorrente, diminuída, no entanto, de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).

  • D

    As circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime, são incomunicáveis aos coautores.

  • E

    O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não chegue a ser tentado.