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Quanto aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.


19798Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

Quanto aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.

  • A

    Suponha que “A” seja instigado a suicidar-se e decida pular da janela do prédio em que reside. Ao dar cabo do plano suicida, “A” não morre e apenas sofre lesão corporal de natureza leve. Pode-se afirmar que o instigador deverá responder pelo crime de tentativa de instigação ao suicídio, previsto no art. 122 do Código Penal.

  • B

    Considera-se qualificado o homicídio praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

  • C

    O Código Penal permite o aborto praticado pela própria gestante quando existir risco de morte e não houver outro meio de se salvar.

  • D

    O feminicídio é espécie de homicídio qualificado e resta configurado quando a morte da mulher se dá em razão da condição do sexo feminino. Se o crime for presenciado por descendente da vítima, incidirá ainda causa de aumento de pena.

  • E

    O aborto provocado pela gestante, figura prevista no art. 124 do Código Penal, cuja pena é de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos, admite coautoria.