De acordo com a Lei Estadual n° 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ét...

19788|Administração Pública|superior

2018

VUNESP

De acordo com a Lei Estadual n° 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, a licitação

A
é cabível, na modalidade de menor preço, após autorização expressa da autoridade competente.
B
deve ser feita por carta-convite.
C
é inexigível.
D
é dispensável.
E
deve ser feita mediante autorização expressa da autoridade competente, pela menor oferta.

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