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Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa incorreta.

19731|Direito Penal

Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa incorreta.

  • A

    Incorre nas mesmas penas do crime de “incitação ao crime” aquele que incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade

  • B

    Configura crime a conduta de fazer, publicamente ou não, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de detenção, de três a seis meses, ou multa

  • C

    No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se a associação é armada

  • D

    Constitui crime de “constituição de milícia privada” a conduta típica de custear grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal

  • E

    No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se houver a participação de criança ou adolescente

Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a...