De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas abaixo...

19716|Direitos Humanos|superior

2022

IBFC

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

( ) Se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, devem remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.

( ) A pessoa com deficiência deve fruir de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A
V - V - V
B
V - F - V
C
F - F - V
D
V - V - F
E
F - V - F

Ver todas as questões desta prova