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Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m2 , cuja propriedade era dividida pelo casal e que João tenha a...


19648|Direito Civil|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

No que concerne à usucapião e à prova, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.

Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m2 , cuja propriedade era dividida pelo casal e que João tenha abandonado o lar há dois anos. Nessa situação hipotética, Ana poderá adquirir a propriedade do imóvel mediante usucapião, desde que tenha exercido a posse direta sobre o bem ininterruptamente e sem oposição e não seja proprietária de imóvel rural superior a 50 hectares.

  • A

    Certo

  • B

    Errado

    Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros ...