O mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a inconstitucionalidade por omissão.
2013
CESPE / CEBRASPE
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
O mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a inconstitucionalidade por omissão.