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Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte assert...


19554|Direito Ambiental|superior

Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte assertiva:

  • A

    É permitida engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano.

  • B

    São permitidos a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento de tecnologias genéticas de restrição do uso.

  • C

    É proibida a implementação de projeto relativo a OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual.

  • D

    Derivado de OGM é todo produto obtido de OGM e que possua capacidade autônoma de replicação.

  • E

    É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos viáveis, produzidos por fertilização in vitro.