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No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionai...

19502|Direito Processual Penal
  • A

    Nenhuma delas tem prazo máximo estabelecido em lei.

  • B

    A primeira pode ser realizada pela autoridade policial, violando domicílio e sem ordem judicial, a qualquer horário do dia ou da noite.

  • C

    A segunda somente é cabível em crimes hediondos ou assemelhados, podendo durar 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias.

  • D

    A segunda demanda ordem judicial e prévio parecer favorável do Ministério Público.

  • E

    A terceira pode ser decretada de ofício pelo Juiz durante o inquérito policial.

No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporári...