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Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.


19492|Direito Penal|superior

Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os partidários da teoria tripartida do delito consideram a culpabilidade como pressuposto da pena e não elemento do crime.

  • B

    Os partidários da teoria tripartida do delito consideram elementos do crime a tipicidade, a antijuricidade e a punibilidade.

  • C

    A tipicidade, elemento do crime, na concepção material, esgota-se na subsunção da conduta ao tipo penal.

  • D

    O dolo, na escola clássica, deixou de ser elemento integrante da culpabilidade, deslocando-se para a conduta, já que ação e intenção são indissociáveis.

  • E

    Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade entendem que a culpabilidade é limitada pela finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade da pena, o agente não será punido.