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Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que


19477Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que

  • A

    o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP, que consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes à raça e à cor, é inafiançável e imprescritível.

  • B

    o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP, consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes exclusivamente à raça, cor, etnia e origem.

  • C

    o perdão judicial, previsto no parágrafo 1o do art. 140, do CP, aplicável quando o ofendido provoca diretamente a injúria, aplica-se ao crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP.

  • D

    no crime de injúria, o objeto jurídico é a honra subjetiva do ofendido, podendo ser praticado mediante dolo ou culpa.

  • E

    na injúria real, prevista no parágrafo 2o do art. 140, do CP, a violência ou vias de fato são meios de execução do crime.

    Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de ...