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Sobre as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os itens a seguir: I. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que...

19405|Direitos Humanos

Sobre as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os itens a seguir:

I. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

II. Ninguém será arbitrariamente exilado.

III. A tortura é uma prática vedada a toda e qualquer autoridade, exceto em caso de guerra, quando, entretanto, devem ser respeitadas as proteções das minorias étnicas e dos economicamente vulneráveis.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

  • A

    apenas I.

  • B

    apenas II.

  • C

    apenas III.

  • D

    apenas I e II.

  • E

    I, II e III.