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Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo: I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicaç...


19169|Direito Processual Penal|superior

Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo:

I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos específicos, permitindo ao juiz adaptar a aplicação da lei às peculiaridades do caso concreto, visando alcançar um resultado justo;

II. A persecução penal começa por ocasião da investigação policial e se estende até o final do cumprimento da pena aplicada ao indivíduo;

III. O Inquérito Policial é indispensável, mas pode ser arquivado a qualquer momento conforme o poder discricionário da autoridade policial, ainda que o Ministério Público não concorde com a providência;

IV. A Lei é a fonte primária do Direito no sistema jurídico brasileiro.

Assinale a alternativa correspondente.

  • A

    Estão corretas as afirmativas I, II, III e IV.

  • B

    Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

  • C

    Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

  • D

    Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

  • E

    Apenas a afirmativa III está correta.