Em acidentes de trânsito, cabe perícia de local. Objetiva-se fazer o levantamento pericial da dinâmica do acidente, o estudo dos vestígios observados, a iden...

18942|Direito Penal

2022

superior

Código de Processo Penal, art. 158º - 184º

Em acidentes de trânsito, cabe perícia de local. Objetiva-se fazer o levantamento pericial da dinâmica do acidente, o estudo dos vestígios observados, a identificação das trajetórias dos veículos, o cálculo das velocidades desenvolvidas por eles antes do embate e a determinação do ponto de colisão. Assim, a dinâmica do acidente é elucidada, chegando-se à causa determinante do evento. Assinale a alternativa incorreta a respeito do assunto.

A
Dentre os vestígios mais importantes a serem analisados no local do acidente, estão as marcas de frenagem, derrapagem ou de arrasto eventualmente deixadas pelos pneumáticos dos veículos envolvidos.
B
Registro fotográfico, análise topográfica, sinalização (placas, faixa de pedestres e semáforo) e pavimentação também são elementos fundamentais para se chegar à conclusão acerca da causa determinante do acidente.
C
Sempre quando possível, as informações do acidente de trânsito devem ser registradas em planilhas ou croquis ainda no local da ocorrência, ainda que representem apenas um esboço inicial.
D
As marcas de frenagem produzidas por veículos dotados de sistema de freios do tipo ABS (Antilock Brake System) são mais intensas e de maior durabilidade que as produzidas por freios a disco, pois aquele sistema trava as rodas do veículo.
E
O fenômeno de frenagem de emergência pode ser dividido em cinco fases: percepção, reação, travamento das rodas, marcas de espelhamento, e marcas de frenagem. A ocorrência dessas fases depende da velocidade desenvolvida pelo veículo. A análise dessas marcas permite calcular a velocidade mínima para o travamento das rodas e, consequentemente, serve para estimar a velocidade veicular.