Biossegurança é a condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar os fatores de risco inerente...

Não cabe à Direção do laboratório assegurar a manutenção e a melhoria das políticas em Biossegurança, principalmente quando houver mudanças no sistema de gestão.

A Norma Técnica de Biossegurança estabelece que os laboratórios de saúde pública devem ser entidades legalmente responsáveis e que quaisquer atividades realizadas por terceiros para o laboratório devem, também, atender aos requisitos dessa Norma.

A garantia de recursos financeiros, humanos e tecnológicos, a implantação e o acompanhamento das políticas institucionais de Biossegurança não são considerados atos de gestão, organização e gerenciamento de Laboratórios.

Em laboratório com número de profissionais abaixo de cinco, é dispensável a designação de qualquer profissional tecnicamente capacitado e responsável para constituir a Comissão Interna de Biossegurança.

Um Manual de Biossegurança não precisa contemplar aspectos como gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, transporte de amostras e insumos nem segurança química.