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No mesmo caso, sobre o tiro que foi dado pelo jovem no seu superior hierárquico, assinale a alternativa CORRETA.


18655|Direito Penal|superior

Jovem de 21 anos - expulso das forças armadas por dar um tiro no ombro de um superior hierárquico, quando estava em vigília noturna em quartel - entra com processo judicial pedindo reincorporação à instituição e subsequente encaminhamento à reserva, alegando esquizofrenia.

No mesmo caso, sobre o tiro que foi dado pelo jovem no seu superior hierárquico, assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    O perito não deve mencionar o evento, já que não é de interesse do juízo.

  • B

    Não há necessidade de se avaliar o entendimento do jovem sobre a ilicitude do ato.

  • C

    O perito deve avaliar a presença de diagnóstico psiquiátrico que possa ter nexo causal com o tiro dado pelo jovem em seu superior hierárquico.

  • D

    Não há necessidade de se avaliar a autodeterminação do jovem sobre o ato.

  • E

    A capacidade laboral do jovem não é motivo de avaliação nesse ato pericial.