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Sobre os dados até aqui expostos, assinale a afirmativa CORRETA.


18654|Direito Constitucional|superior

Jovem de 21 anos - expulso das forças armadas por dar um tiro no ombro de um superior hierárquico, quando estava em vigília noturna em quartel - entra com processo judicial pedindo reincorporação à instituição e subsequente encaminhamento à reserva, alegando esquizofrenia.

Sobre os dados até aqui expostos, assinale a afirmativa CORRETA.

  • A

    O jovem será avaliado em perícia administrativa composta por 03 peritos da Instituição Militar.

  • B

    O processo correrá na Justiça Federal, tendo em vista que o Réu (Forças Armadas) é uma Instituição Federal.

  • C

    Trata-se de processo judicial que correrá na Tribunal Regional do Trabalho de seu Estado, já que o TRT compõe a Justiça Federal Especializada.

  • D

    O processo correrá na Justiça Estadual, já que jovem também está se defendendo de um crime.

  • E

    O processo correrá na Justiça Militar, que compõe a Justiça Federal Especializada.