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Sobre “Prodigabilidade”, é CORRETO afirmar:


18652|Direito Civil|superior

Sobre “Prodigabilidade”, é CORRETO afirmar:

  • A

    Com o Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei nº 13.146 de 06.06.2015), o “pródigo" deixou de ser passível de interdição total ou parcial.

  • B

    O perito deve determinar se o avaliado é ou não pródigo.

  • C

    É um conceito jurídico, e sua identificação deve ser determinada pelo juízo.

  • D

    Prodigabilidade é um termo médico que define um sintoma comum em vários diagnósticos psiquiátricos.

  • E

    É um conceito médico, patognomônico para Transtorno Afetivo Bipolar.