Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativa CORRETA.

18638|Direito Penal|superior

2018

NUCEPE

A
Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente no IML.
B
O exame médico pericial para verificação de Incidente de Insanidade Mental pode ser ordenado tanto na fase de inquérito, quanto na ação penal em si.
C
O Ministério Público pode ordenar a instauração de Incidente de Insanidade Mental.
D
O juiz só pode solicitar a instauração de Incidente de Insanidade Mental, se o acusado concordar.
E
Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente em Hospital de Custódia.