Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta:

18492Questão anuladaAnulada|Direito Penal

Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta:

  • A

    O indivíduo que apresenta transtorno do humor será considerado semi-imputável quando do cometimento de um delito.

  • B

    O diagnóstico de esquizofrenia é critério definidor para um réu não sofrer pena com restrição de liberdade.

  • C

    Uma pessoa que mata o assassino de seu pai, logo após presenciar o crime, poderá ser isento de pena.

  • D

    No caso de um assassino em série, portador de transtorno de personalidade antissocial, é de se esperar que seja considerado imputável.

  • E

    O menor de 18 anos, o silvícola e o surdo-mudo são considerados imputáveis, se demonstrarem que tinham entendimento no momento do fato.