Uma mulher procura a delegacia e alega que foi vítima de violência sexual em uma festa, lembra que aceitou uma bebida de um estranho, e logo depois não lembr...

18490|Direito Penal|superior

2022

IDECAN

Uma mulher procura a delegacia e alega que foi vítima de violência sexual em uma festa, lembra que aceitou uma bebida de um estranho, e logo depois não lembra mais de nada, acordou despida em um banheiro do local. Sobre o caso e a matéria envolvida, escolha a alternativa verdadeira.

A
Nesse caso, é indicada a coleta de urina e sangue para exame toxicológico e alcoolemia, respectivamente.
B
Caso seja constatada a presença de hímen íntegro, estará descartada a violência sexual.
C
O autor irá responder pelo crime de estupro, artigo 213 do Código Penal, se o abuso nessas circunstâncias for constatado.
D
Não incorrerá no mesmo delito do autor do crime relatado, aquele que mantiver relação sexual com um menor de 14 anos.
E
Para ser considerado crime, o legista tem que conseguir demonstrar a violência efetiva.

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