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Caso seja decretado o estado de sítio pelo Presidente da República, uma posterior suspensão do estado de sítio é da competência:


18438|Direito Constitucional|superior

Caso seja decretado o estado de sítio pelo Presidente da República, uma posterior suspensão do estado de sítio é da competência:

  • A

    privativa do Presidente da República.

  • B

    exclusiva do Senado Federal.

  • C

    exclusiva do Congresso Nacional.

  • D

    privativa da Câmara dos Deputados

  • E

    exclusiva do Presidente da República.