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No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir. A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aprove...


17450|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.

A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.

  • A

    Certo

  • B

    Errado