Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. Agente capaz, objeto lícito e norma prescrita ou não proibida em lei são requisitos para a validade de...
2023
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.
Agente capaz, objeto lícito e norma prescrita ou não proibida em lei são requisitos para a validade de um negócio jurídico.