Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir. A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da ...
2023
superior
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.