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Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir. A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da p...


17392|Direito Penal|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.

A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.

  • A

    Certo

  • B

    Errado