Conforme a Lei nº 13.467/2017, que altera as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), mais especificamente acerca do teletrabalho, assinale a alternativa CO...
Conforme a Lei nº 13.467/2017, que altera as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), mais especificamente acerca do teletrabalho, assinale a alternativa CORRETA.
A
O sindicato da classe dos empregados deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho (Art. 75-E)
B
Considera-se teletrabalho a prestação de serviços fora das dependências do empregador que habitualmente constitua como trabalho externo (Art. 75-B)
C
As disposições relativas as necessidades para uma boa prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão realizadas por acordo verbal conforme a real necessidade do caso (Art. 75-D)
D
A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado (Art. 75-C)
E
O eventual comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho (Art. 75-B, §único)
