Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa CORRETA. Será punido, na fo...

172303Desatualizada|Direito Penal|superior

2021

IBADE

Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa CORRETA. Será punido, na forma da Lei supramencionada, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Considera-se crime na forma desta Lei:

A
cometer injúria racial.
B
incitar ódio na rede mundial de computadores.
C
negar ou obstar emprego em empresa privada.
D
praticar crime de tortura.
E
incentivar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.

Ver todas as questões desta prova