Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sentença co...
Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sentença com resolução de mérito quando o juiz
A
reconhece a existência de coisa julgada, produzida em processo anterior.
B
reconhece a ocorrência de decadência.
C
homologa a desistência da ação.
D
acolhe a preliminar de litispendência, invocada pelo réu.
E
acolhe a alegação de existência de convenção de arbitragem.
