As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a a...
As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
É defeso ao magistrado indeferir, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
B
É ilícita a redistribuição do ônus da prova, ainda que demonstrada a excessiva dificuldade de cumprir o encargo.
C
Os fatos notórios devem ser comprovados pela parte.
D
É lícito que o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determine as provas necessárias ao julgamento do mérito.
E
A prova emprestada, no direito processual civil, é tida como ilícita, mesmo se respeitado o contraditório.
