Quando o agente utiliza-se de um executor sem nenhum discernimento, decorrente de doença mental (inimputável), como mero instrumento para a prática de certo ...
Quando o agente utiliza-se de um executor sem nenhum discernimento, decorrente de doença mental (inimputável), como mero instrumento para a prática de certo crime, age como autor mediato. Dessa forma,
A
somente responde pelo crime o autor mediato, não havendo concurso de pessoa entre o executor (inimputável) e o autor mediato.
B
respondem pelo crime o autor mediato e o executor (inimputável), pois há vontade livre e consciente e vínculo subjetivo entre ambos.
C
nem o autor mediato e nem o executor (inimputável) respondem pelo crime, pois não há vínculo subjetivo entre ambos.
D
ambos respondem pelo crime, pois se trata de autoria colateral.
E
apenas responde pelo crime o executor (inimputável), pois o autor mediato não tem vontade livre e consciente, embora haja vínculo subjetivo entre ambos.
