Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos artigos do 250 ao 285 do Código Penal. Englobam os crimes de perigo comum, os crimes contra a seg...

172276|Direito Penal|superior

2021

IADES

Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos artigos do 250 ao 285 do Código Penal. Englobam os crimes de perigo comum, os crimes contra a segurança dos meios de comunicação e de transporte e outros serviços públicos, bem como os crimes contra a saúde pública. Considerando tais delitos, se uma pessoa, sem observar o dever de cuidado objetivo, propaga germes patogênicos de uma moléstia infecciosa, causando o contágio de milhares de pessoas, configura o crime de

A
epidemia na sua modalidade culposa.
B
falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais na sua modalidade culposa.
C
corrupção ou poluição de água potável na sua modalidade dolosa.
D
infração de medida sanitária na sua modalidade dolosa.
E
omissão de notificação de doença na sua modalidade culposa.

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