O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileiro, assi...
O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
É lícita a contratação de prestação de serviços materiais, bem como imateriais.
B
Diante da morte do prestador antes de concluído o serviço contratado, os respectivos herdeiros assumem automaticamente a sua posição contratual, respondendo pela execução.
C
Pessoas analfabetas não são capazes civilmente de contratar prestação de serviços.
D
É ilegal a contratação de prestação de serviços por prazo indeterminado.
E
A competência para dirimir um conflito derivado da execução do contrato de prestação de serviços é, de regra, do juízo trabalhista.
