Sabe-se que a Lei Federal nº 3.268/1957 prevê diversas penas disciplinares para serem aplicadas pelos Conselhos Regionais Medicina aos seus membros. No caso ...
Sabe-se que a Lei Federal nº 3.268/1957 prevê diversas penas disciplinares para serem aplicadas pelos Conselhos Regionais Medicina aos seus membros. No caso da suspensão do exercício profissional, é correto afirmar que tal pena
A
pode ser de até 30 (trinta) dias.
B
é, no mínimo, de 180 (cento e oitenta) dias, ad referendum do Conselho Federal.
C
está limitada a 180 (cento e oitenta) dias.
D
é, no máximo, de 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal.
