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Assinale a alternativa correta.


171989|Direito Penal|superior
2021
Quadrix

Assinale a alternativa correta.

  • A

    Nos crimes funcionais próprios, a ausência da condição de funcionário público desclassifica a conduta para outro tipo penal.

  • B

    Nos crimes funcionais impróprios, a condição de funcionário público, por ser uma elementar normativa, se comunica enquanto condição de caráter pessoal, tornando possível o concurso de pessoas com o particular que possua conhecimento daquela condição.

  • C

    O particular que auxiliar o funcionário público na prática de crime funcional próprio, sem ter conhecimento daquela condição, pratica crime comum.

  • D

    O particular que auxiliar o funcionário público na prática de crime funcional impróprio, sem ter conhecimento daquela condição, não pratica fato típico.

  • E

    Nos crimes funcionais impróprios, a ausência da condição de funcionário público gera uma atipicidade absoluta.