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Assinale a alternativa correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade no âmbito dos tribunais.


171985|Direito Constitucional|superior
2021
Quadrix

Assinale a alternativa correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade no âmbito dos tribunais.

  • A

    O incidente de arguição de inconstitucionalidade depende de provocação das partes ou do Ministério Público, não admitindo suscitação judicial de ofício.

  • B

    Suscitado incidente de arguição de inconstitucionalidade, cabe ao órgão fracionário a pronta remessa ao órgão especial, a quem competirá o juízo de admissibilidade e, eventualmente, de mérito.

  • C

    O incidente de arguição de inconstitucionalidade deve ser suscitado até o início do julgamento, sob pena de preclusão temporal.

  • D

    Não viola a cláusula de reserva de plenário a decisão turmária que aplicar dispositivo por julgá-lo constitucional, a despeito da arguição incidental de sua inconstitucionalidade por uma das partes.

  • E

    Admitido o incidente e julgado o seu mérito, o órgão especial decidirá o caso concreto.