À comissão de ética pública compete

fomentar o reconhecimento da ética como instrumento imprescindível a uma administração pública efetiva e democrática, prevenindo e educando.

assegurar um padrão ético para todos os servidores de todos os escalões da Administração Pública Federal.

punir exemplarmente transgressões éticas que se deem durante o exercício de cargo público.

responder a questionamentos concretos, sendo vedada a atuação consultiva em abstrato.

funcionar como instância máxima para assuntos éticos envolvendo os três Poderes, em âmbito federal.