Tibúrcio, Presidente do Brasil, foi convidado para diversas reuniões que ocorrerão na Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), localizada em Nova Iorque,...

171880|Direito Constitucional|superior

2021

INSTITUTO AOCP

Tibúrcio, Presidente do Brasil, foi convidado para diversas reuniões que ocorrerão na Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), localizada em Nova Iorque, Estados Unidos, com duração prevista de 20 (vinte) dias, entre diversos Chefes de Estado e Chefes de Governo, para discutir temas de relevância global, como o meio ambiente e a grave crise econômica decorrente da Covid19. Considerando o caso apresentado e de acordo com a Constituição Federal, é competência exclusiva

A
do Congresso Nacional autorizar Tibúrcio a se ausentar do País, quando a ausência exceder a quinze dias.
B
do Senado Federal autorizar Tibúrcio a se ausentar do País, quando a ausência exceder a quinze dias.
C
da Câmara dos Deputados autorizar Tibúrcio a se ausentar do País, quando a ausência exceder a dez dias.
D
da Procuradoria Geral da República autorizar Tibúrcio a se ausentar do País, quando a ausência exceder a cinco dias.
E
do Supremo Tribunal Federal autorizar Tibúrcio a se ausentar do País, quando a ausência exceder a dez dias.

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