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No que se refere aos direitos reais de garantia, consoante disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.


171872|Direito Civil|superior
2021
INSTITUTO AOCP

No que se refere aos direitos reais de garantia, consoante disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

  • A

    Salvo cláusula expressa, o terceiro que presta garantia real por dívida alheia não fica obrigado a substituí-la, ou reforçá-la, quando, sem culpa sua, se perca, deteriore, ou desvalorize.

  • B

    Os sucessores do devedor podem remir o penhor ou a hipoteca, parcialmente, na proporção dos seus quinhões ou no todo.

  • C

    É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

  • D

    Constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa imóvel, suscetível de alienação.

  • E

    O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, desde que em favor do mesmo credor.

    No que se refere aos direitos reais de garantia, consoant...