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Configurado abuso de personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, no bojo de ação de execução, pode o juiz, d...


171567|Direito Civil|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

A respeito das pessoas jurídicas reguladas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.

Configurado abuso de personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, no bojo de ação de execução, pode o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, desconsiderar a referida personalidade para que se alcancem bens particulares de seus administradores ou sócios.

  • A

    Certo

  • B

    Errado

    Configurado abuso de personalidade jurídica caracterizado...