Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item. No controle difuso, em relação à questão principal debatida no processo, a d...

Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item. No controle difuso, em relação à questão principal debatida no processo, a declaração incidental de inconstitucionalidade surge como questão prejudicial.