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Conforme a Resolução n.º 672/2000, assinale a alternativa correta no que concerne ao julgamento de auto de infração pelo Plenário do Conselho Regional de Med...


171325|Veterinária|superior
2022
Quadrix

Conforme a Resolução n.º 672/2000, assinale a alternativa correta no que concerne ao julgamento de auto de infração pelo Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

  • A

    Aberta a sessão plenária, haverá sustentação oral do autuado previamente à apresentação de voto pelo relator.

  • B

    O pedido de vista interrompe o julgamento pelo prazo máximo de seis meses.

  • C

    A decisão do Plenário dar-se-á por maioria absoluta.

  • D

    A ata da sessão plenária consubstanciar-se-á em acórdão devidamente fundamentado.

  • E

    O parecer apresentado pelo relator limitar-se-á à parte conclusiva, com o respectivo fundamento técnico e legal.