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A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.


171314|Direito Civil|superior
2022
Quadrix

A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.

  • A

    A prescrição relaciona-se com ações constitutivas, positivas ou negativas, e com direitos potestativos, próprios de pretensões reais.

  • B

    A decadência relaciona-se com ações constitutivas positivas e com direitos subjetivos, próprios das pretensões pessoais.

  • C

    A decadência relaciona-se com ações meramente declaratórias.

  • D

    A prescrição relaciona-se com ações condenatórias e com direitos potestativos, próprios das pretensões pessoais.

  • E

    A decadência relaciona-se com ações constitutivas, positivas ou negativas, e com direitos potestativos.