A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item. Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende a superação episódica da personalidade jurídica da ...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item. Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende a superação episódica da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso ou simples desvio de função, objetivando a satisfação do terceiro lesado junto ao patrimônio dos próprios sócios, que passam a ter responsabilidade pessoal pelo ilícito causado.