Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item. O dolo é uma declaração enganosa de vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivamente in...
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.
O dolo é uma declaração enganosa de vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivamente indicado.