Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item. Negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de existênc...
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.
Negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de existência, validade e eficácia, sem o propósito de produzir efeitos jurídicos.
