A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item. A tutela provisória requerida em caráter incidental exige o pagamento de custas f...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental exige o pagamento de custas fixadas conforme os regimentos internos dos tribunais.